Política de privacidade

Quem trata os dados

A Emizora é operada por 36.306.171 FELIPE MATTOS RISCADO, CNPJ 36.306.171/0001-90. A empresa administra os dados de conta, contratação e atendimento do serviço. Ao processar cadastros de compradores e documentos fiscais por solicitação de uma empresa usuária, atua conforme as instruções dessa empresa, que é responsável pelas finalidades de suas operações comerciais.

Dados utilizados e finalidades

• Conta e acesso: nome, e-mail, identificação de autenticação, empresas vinculadas e permissões, para identificar usuários e controlar o acesso.
• Empresa e emissão fiscal: CNPJ, CPF quando necessário, inscrições, endereços, contatos, clientes, produtos, serviços, valores e dados tributários, para preparar, transmitir e consultar documentos fiscais. Certificados e credenciais fiscais são usados quando exigidos para a operação.
• Assinatura: dados do contratante, identificadores de cobrança, situação dos pagamentos e vigência do plano, para contratar e liberar os recursos pagos.
• Lojas conectadas: identificação da loja, tokens de autorização, pedidos, itens, valores, situação da venda e dados do comprador disponibilizados pela plataforma, para preparar a nota e encaminhar o XML autorizado à loja.
• Atendimento e operação: informações enviadas ao suporte e registros técnicos de acesso, falhas e processamento, para atender solicitações, operar o serviço e investigar problemas.

O tratamento atende à execução da contratação e das operações solicitadas, às obrigações legais aplicáveis e à segurança do serviço. Quando uma finalidade depender de consentimento, ele deverá ser solicitado de forma específica.

Integrações com marketplaces

A conexão depende da autorização do vendedor na própria plataforma. A Emizora não solicita a senha da loja. Os dados disponibilizados são usados para os pedidos e documentos fiscais da empresa conectada. O recebimento de uma venda não transmite automaticamente uma nota: o usuário revisa os dados e confirma a emissão.

O proprietário pode desconectar a loja na área de Marketplaces e revogar a autorização no marketplace. A desconexão interrompe o uso da conexão pela Emizora; ela não exclui automaticamente documentos fiscais ou pedidos já registrados. A disponibilidade de cada integração depende das permissões e da liberação da plataforma.

Compartilhamento e infraestrutura

Os dados necessários são processados pelos serviços de infraestrutura Google/Firebase, pelo Asaas para pagamentos, pelos fornecedores de tecnologia fiscal e pelas autoridades fiscais envolvidas na emissão. Marketplaces recebem os dados necessários às funções que o vendedor autorizou, como o envio do XML da nota. Cada fornecedor também possui suas próprias condições e políticas.

A infraestrutura e os fornecedores podem processar informações fora do Brasil. O tratamento deve observar as regras aplicáveis às transferências internacionais e os mecanismos previstos nos contratos dos respectivos fornecedores.

Armazenamento e segurança

A Emizora utiliza conexão HTTPS, autenticação e permissões por empresa. Os tokens das lojas são cifrados no servidor e não são disponibilizados ao navegador como parte do cadastro da loja.

Dados são mantidos enquanto necessários à prestação do serviço e às finalidades informadas. Documentos fiscais, cobranças e registros relacionados podem precisar de conservação para atender obrigações legais ou exercer direitos. Encerrar uma assinatura ou desconectar uma loja não implica apagar imediatamente esses registros.

Cookies e armazenamento no dispositivo

O aplicativo utiliza mecanismos de autenticação e armazenamento no dispositivo para manter a sessão e preferências de uso. Serviços externos utilizados no site, como o carregamento de fontes, também recebem os dados técnicos necessários às requisições. As configurações do navegador permitem controlar esse armazenamento; bloqueios podem afetar o login e outras funções.

Seus direitos e solicitações de exclusão

Você pode entrar em contato para solicitar confirmação e acesso aos seus dados, correção, informações sobre compartilhamento e, quando cabível, eliminação ou revogação de consentimento. Poderemos verificar sua identidade e a relação com a empresa para proteger os dados de terceiros. A resposta considera eventuais obrigações de conservação.

Envie a solicitação para felipemriscado@gmail.com, indicando a conta ou empresa e o pedido. Não envie senhas, certificados digitais ou dados completos de cartão. Se a solicitação envolver uma compra de uma loja usuária, também será necessário envolver a empresa responsável pela venda.

Informações oficiais sobre esses direitos estão disponíveis na página da ANPD sobre direitos dos titulares.

Atualizações

Esta página apresenta a versão vigente da política. Alterações nas finalidades ou nas condições de tratamento serão informadas conforme sua relevância e as exigências aplicáveis.